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A reforma tributária no Brasil traz uma das mudanças mais debatidas no mercado financeiro: a tributação dos dividendos, que até então eram isentos. A nova regra estabelece que, a partir de 2026, os dividendos pagos aos acionistas terão alíquota fixa de 10%, aplicada na fonte, sempre que o valor distribuído ultrapassar R$ 50 mil por mês, por empresa. Essa cobrança também valerá para investidores estrangeiros com participação em companhias brasileiras.
O objetivo do governo é compensar a renúncia fiscal gerada pelas alterações no Imposto de Renda, equilibrando as contas públicas. No entanto, a legislação prevê mecanismos de restituição: caso o contribuinte não se enquadre como alta renda no ajuste anual, ou já tenha pago o imposto mínimo correspondente à sua faixa, a Receita Federal devolverá os valores retidos.
Há ainda exceções para empresas que pagam alíquotas integrais de Imposto de Renda — 34% para a maioria dos setores, 40% para seguradoras e 45% para instituições financeiras. Nesses casos, o tributo sobre dividendos também poderá ser devolvido. Além disso, companhias que administram universidades com bolsas do Prouni poderão incluir esses gastos no cálculo da alíquota efetiva, reduzindo o impacto fiscal.
Uma regra adicional beneficia investidores no curto prazo: dividendos apurados até dezembro de 2025 ficarão isentos da nova tributação, mesmo que o pagamento ocorra até 2028.
Como as empresas podem proteger o investidor
Com o novo cenário tributário, diversas companhias devem adotar estratégias legais para manter a atratividade de suas ações e proteger o investidor de uma perda de rentabilidade. Em vez de distribuir dividendos sujeitos à taxação, as empresas podem optar por:
- Bonificação de ações: emissão gratuita de novas ações para os acionistas, aumentando sua participação sem gerar incidência de imposto sobre o ganho.
- Recompra e cancelamento de ações: a empresa adquire seus próprios papéis no mercado e os cancela, elevando automaticamente a participação proporcional dos acionistas remanescentes e potencializando o valor por ação.
Essas medidas são muito usadas pelas empresas nos Estados Unidos, além de preservarem o retorno líquido, ajudam a manter a confiança do investidor e o valor de mercado dos negócios.
No contexto da nova tributação, companhias com políticas eficientes de recompra e bonificação podem se destacar como opções atrativas, principalmente para quem busca crescimento patrimonial no longo prazo, sem depender exclusivamente do fluxo de dividendos.
