Imagem: Pexels
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O Nível 2 de Governança Corporativa da B3 é um marco fundamental na evolução de como as empresas da Bolsa são dirigidas, representando um compromisso com princípios de transparência, equidade, responsabilidade e prestação de contas. Este nível é similar ao Novo Mercado, porém com algumas diferenças.
Entre os principais diferenciais, podemos destacar o capital social, que é formado por ações ordinárias e preferenciais, ou seja, ações que terminam com número 3 e 4 respetivamente. As preferenciais só dão direito a voto em caso de situações atípicas, como incorporações, fusões e contrato entre o acionista controlador e a empresa, esse direito a voto só é em caso dessas decisões estiverem sujeitas à aprovação na assembleia de acionistas. Também não é necessário a divulgação de informações em inglês, com exceção das demonstrações financeiras que nesse caso devem ser traduzidas, já o comitê, auditoria interna e compliance são facultativos.
Outro fator importante é o conselho de administração, que deve ter em sua composição, mínimo de 5 membros, dos quais, pelo menos, 20% devem ser independentes, com mandato unificado de até 2 anos, tendo em sua obrigação, manifestar sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações de emissão da companhia.
A importância deste nível reside também na sua capacidade de atrair investidores que, cada vez mais, buscam empresas comprometidas com boas práticas e com a sustentabilidade dos negócios. Ao adotar os princípios, as empresas não apenas se fortalecem no mercado de capitais, mas também se alinham com tendências globais que valorizam a transparência e a ética nos negócios.
Índice de Governança Corporativa Diferenciada (IGC B3)
O Índice de Governança Corporativa Diferenciada (IGC B3) foi criado com o objetivo de reconhecer e valorizar as empresas que demonstram práticas sólidas de governança. Para serem incluídas nesse índice, as companhias devem atender a critérios específicos que garantem a excelência na gestão e transparência das informações. Um dos requisitos fundamentais é que as empresas estejam listadas no Novo Mercado, Nível 2 ou Nível 1 da B3.
Além dessa condição de listagem, as empresas necessitam manter um percentual mínimo de presença em 50% dos pregões, durante o período de vigência. Este critério é importante pois ajuda a assegurar que as ações estejam em circulação ativa, refletindo uma liquidez saudável e a presença no mercado, a liquidez é um fator essencial para os investidores, que buscam ativos que possam ser comprados ou vendidos com facilidade.
Outro requisito importante, no critério de participação do IGC B3 é a exclusão de ações classificadas como “Penny Stock”, essa definição refere-se a ações que possuem um preço muito baixo, geralmente abaixo de R$ 1,00. Estas ações estão frequentemente associadas a empresas com risco elevado, baixa liquidez e problemas diversos, que podem ser operacionais ou financeiros, características que não condizem com os padrões exigidos pelo índice.
Por fim, a expectativa é que o diálogo entre as empresas e os órgãos reguladores se intensifique, visando uma melhoria contínua das práticas de governança corporativa e um ambiente mais saudável para os investidores.
Leia sobre o Novo Mercado e Nível 1.
Fonte: B3